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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 12:09
Afastada prescrição em pedido de reparação de danos morais por ofensa religiosa
A decisão é da Terceira Turma.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 14:46
Homem é condenado por injúria religiosa
O réu foi condenado à pena privativa de liberdade de um ano e dois meses de reclusão e onze dias-multa, substituída a pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade e pena de multa.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 03:00
A necessidade de limites à liberdade religiosa
Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação civil pública. Dano moral coletivo.
Inexistência. Liberdade de expressão e de convicção religiosa.
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Blog Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:10
Intolerância Religiosa: como conciliar as crenças de acordo com a lei
Intolerância Religiosa: como conciliar as crenças de acordo com a lei.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Maio de 2014 - 10:20
Ação civil pública.Liberdade religiosa.
Expedição de carteira nacional de habilitação com foto. Uso do hábito religioso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 19:37
Proposta estabelece pena maior para ofensa a culto religioso
O Projeto de Lei 6936/10
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 12:34
Laicidade estatal e liberdade religiosa
Decisões políticas influenciadas pelo fundamentalismo homofóbico.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2019 - 09:26
Terceira Turma fixa parâmetros para analisar ponderação de princípios no novo CPC
contra o Google por causa de suposta ofensa à liturgia religiosa islâmica no vídeo do funk Passinho do
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
Indenização. Contradição na sentença. Nulidade. Inocorrência. Dízimo. Emissão de cheques. Agente incapaz. Nulidade do ato. Valor superior às posses do emitente. Culpa da instituição religiosa.
Não há contradição na sentença quando o julgador, motivado e coerentemente, interpreta os fatos e avalia as provas dos autos na busca da justa prestação jurisdicional.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 11:05
Um país laico e uma sociedade religiosa
É possível perceber que muitos legisladores, criam leis baseados na própria moralidade e fé, esquecendo-se que o bem comum deve prevalecer, e que a vida civil e social independe de caráter filosófico, particularidades morais e atribuições divinas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de indenização por danos morais e materiais. Cerimônia religiosa de casamento. Ausência da benção final aos noivos. Danos morais configurados.
Ausência de comprovação dos danos materiais. Inexistência desses.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 15:14
Pais não podem deixar de vacinar filhos por questões ideológicas
Opção de não vacinar filhos esbarra na ofensa a normas de ordem pública, diz desembargador.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 13:15
Tunísia freia influência religiosa em nova Constituição
Parlamentares rejeitaram os princípios da sharia e fixaram o país como uma república ''civil'' com liberdade de crença e culto
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 11:40
Vereador condenado por danos morais após chamar carnavalesco de ?travecão?
Vereador terá que indenizar o carnavalesco em R$ 3.500 reais em razão de ofensa discriminatória
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 15:13
Não acredite em bicho papão
O presente artigo discorre sobre intolerância religiosa.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 10:26
Câmara regulamenta o direito à liberdade religiosa
O Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5598/09, do deputado George Hilton (PP-MG), que regulamenta o direito constitucional de livre exercício de crença e cultos religiosos.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 12:06